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Ministério da Previdência
10 de agosto de 2022

Uma pessoa foi presa durante operação no Mato Grosso

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Uma pessoa foi presa durante operação no Mato Grosso
Créditos: Ministério da Previdência

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COMBATE ÀS FRAUDES

Uma pessoa foi presa durante operação no Mato Grosso

Organização criminosa criava vínculos laborais fictícios para obter benefícios previdenciários de forma irregular

Uma pessoa foi presa, na manhã desta quarta-feira (10), durante operação Opus Ficta II , deflagrada no estado do Mato Grosso. Além da prisão, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater fraudes em aposentadorias e pensões por morte. As ordens foram todas expedidas pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso.

Para garantir os benefícios, a quadrilha inseria vínculos laborais irregulares no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de transmissão extemporânea da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Os criminosos registravam os vínculos em nome de empresas com atividade encerrada ou paralisada, visando à implementação das condições para obtenção dos benefícios.

O levantamento das supostas irregularidades teve início em 2016, período em que foi deflagrada a primeira fase da operação Opus Ficta (13/12/2018). As investigações continuaram e ficou constatada a participação de um contador (transmissor) e 3 intermediários, resultando nesta segunda fase.

As irregularidades identificadas em 11 benefícios geraram um prejuízo superior a R$ 2 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida, supera a cifra de R$ 10 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação.

A operação foi denominada Opus Ficta II , uma expressão em latim que significa Trabalho Fictício.