O Ministério da Previdência Social (MPS) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) iniciaram um debate sobre o normatização da concessão de benefícios para habitantes das comunidades. O encontro nesta quinta-feira (23), em Brasília, contou com a participação do ministro Carlos Lupi.

No INSS, a aprovação das aposentadorias, como as vinculadas às atividades rurais e de pesca, são baseadas na instrução normativa, que inclui a verificação de documentos específicos.

As informações, nestes casos, também estão atreladas a outras pastas, como os ministérios da Igualdade Racial (MIR) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), bem como a Fundação Cultural Palmares.

Para facilitar o processo de reconhecimento desses direitos, o MPS avaliará, de forma integrada com a autarquia federal e representantes da CONAQ, alternativas para aperfeiçoar as rotinas administrativas.

“Nossa prioridade é garantir a cidadania de todos os brasileiros. Com diálogo e trabalho conjunto no governo federal, vamos assegurar o acesso qualificado também para os quilombolas”, afirmou.

Segundo o coordenador-executivo da CONAQ, Ivo Fonseca Silva, o diálogo com o governo federal ratifica uma mobilização histórica.

“Desde a Constituição de 88, reforçamos nossa luta pela política previdenciária para os quilombolas”, comentou.